Projeto de Lei nº 173/2021
Denomina Rua Danilo José Pino Quintiliano o logradouro público do Jardim Villa Sapezal, que especifica.
Projeto de Lei nº 168/2021
Denomina rua Oscar Domingues Pinto Filho o logradouro público do Jardim Villa Sapezal, que especifica.
Projeto de Lei nº 162/2021
Institui o 'Programa IPTU Verde' no Município de Indaiatuba, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 152/2021
Institui no calendário oficial do município a Semana Municipal do Brincar.
Projeto de Lei nº 139/2021
Denomina Rua José Tadeu de Freitas o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica.
Projeto de Lei nº 132/2021
Institui no município de Indaiatuba o Selo de Responsabilidade Social Empresa Amiga da Mulher.
Projeto de Lei nº 131/2021
Denomina Arlei Peres o logradouro público do Jardim Villa Sapezal, que especifica.
Projeto de Lei nº 118/2021
Determina que bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados adotem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio ou agressão.
Projeto de Lei nº 117/2021
Altera e revoga dispositivos da Lei no. 6.035, de 25 de julho de 2012, que 'Define critérios para a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 116/2021
Denomina Doutor José Maurício Ims Pires da Cunha o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.
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